A Associação Brasileira é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, criada com base na Lei 9.790/99 e registrada no Ministério da Justiça sob número MJ 08026.007565/2004-73.

As doações de Pessoas Jurídicas à Associação dão direito a benefícios fiscais conforme a lei 9249.

Estas contribuições são utilizadas para patrocinar os programas humanitários e educacionais da Fundação Rotária do Rotary International.